Casos de abuso sexual e maus tratos contra crianças e adolescentes, que se configuram como “as piores formas” de violação dos direitos infantis, continuam a deixar “desconfortado e preocupado” o responsável do ICCA em Santiago Norte. "Lamentavelmente, continuamos a ter os mesmos registos de casos dos anos anteriores”, diz Lino Carvalho.
O PAICV, maior partido da oposição cabo-verdiana, considerou esta segunda-feira, 16 de março que vários diagnósticos e denúncias já foram feitos e pediu ao Governo a tomada de “medidas urgentes” para combater a violação de direitos humanos no país.
A denegação consciente e deliberada da Justiça, através do constante e indevido uso do Termo de Identidade e Residência (TIR) e, os critérios de “fora do flagrante delito” em quase todos os processos crime, adicionando a demora das decisões judiciais estão prejudicando a funcionalidade da justiça cabo-verdiana.
Os relatórios do Ministério Público e do Conselho Superior de Magistratura indicam que houve uma redução de mais de 8 mil queixas este ano, mas destaca um aumento significativo de processos contra o Estado: 226 acções civeis, cujo valor requerido ascende a 3 milhões de contos.
Numa escola destinada a aprender o Alcorão, na cidade de Kaduna, a polícia nigeriana descobriu um centro de tortura e abusos sexuais de menores. Cerca de 500 homens e crianças de várias nacionalidades estavam presos e acorrentados no local. O proprietário do estabelecimento, já apelidado de "Casa do Horror", e seus assistentes foram presos. As crianças foram libertadas e estão recebendo assistência das autoridades.
O Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, classificou este sábado, 15 de junho, de “inquietante” a ausência de respostas por parte das autoridades aos casos de desaparecimento de crianças no país.
O Comité das Nações Unidas para os Direitos das Crianças afirmou estar "seriamente preocupado" com os abusos sexuais de menores em Cabo Verde, apontando outros problemas, como prostituição e pornografia infantil. Mas elogiou medidas do Governo nesta área. "O Comité saúda a adoção do Plano Nacional de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes", começa por dizer um dos pontos do documento que expõe as conclusões, no qual se afirma "seriamente preocupado" com "a dimensão" do crime de abuso sexual de menores, a prostituição e pornografia...